Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SINDICATO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA PIONEIROS MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CARÁTER SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 202/1999 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERRARIA COMUNITÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MATERNO INFANTIL.
CRIA NORMAS PARA ABATE DE ANIMAIS BOVINOS DESTINADOS AO CONSUMO ALIMENTÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO LOROTY.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TUTORES DO PROFORMAÇÃO E REPASSE DE RECURSOS A AGÊNCIA FORMADORA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO ESTADO DO TOCANTINS A PROMOVER DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA A VAQUEJADA MUNICIPAL DO ANO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA ENTRE PREFEITURA E CELTINS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A SUCAM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPRA E DOAÇÃO DE MOTO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI VAGAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAGAS DE VIGIAS E MOTORISTAS).
INSTITUI CARGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGO DE JARDINEIRO).
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA O SINDICATO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 03/02/2001