Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO ARTESANATO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO LAGOENSE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DONA JULIA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DOS BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA REMUNERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PIONEIROS MIRINS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE BOLSAS DE DATILOGRAFIA PARA OS PIONEIROS MIRINS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LOTES PARA FAZER DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOLSAS DE INFORMÁTICA PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELTINS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CARGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA).
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA PIONEIROS MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o quadro funcional da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão é dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS INTERNOS COMUNITÁRIOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 15/05/2000