Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELTINS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 106/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CENTO E VINTE (120) CASAS POPULARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO).
DISPÕE SOBRE AJUDA DE RENDA MÍNIMA A CARENTES DESEMPREGADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO DUERÉ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM CURSANDO A FACULDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DONA JÚLIA PELEGRIN, A ESCOLA SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA ALTA, NA AVENIDA ANTÔNIO A. DUARTE).
CRIA NORMAS E REGULAMENTA AS DIMENSÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SUCAN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca do cancelamento de Contrato Particular de Prestação de serviço e Assessoria Jurídica.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DO SALÃO DE ARTESANATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL).
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA GUARDAR OS VEÍCULOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 17/12/1999