Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
Lei Ordinária nº 241, de 23 de novembro de 2000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 202/1999 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
- Data
- 23 de novembro de 2000
- Número
- 241
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 202, de 16 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.