Legislação municipal · Divinópolis do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 04 (quatro) Diárias para o vereador Sr. Valdivan Aves da Silva
Concede 1 (Uma) Diária para o Servidor Sr.(o) Marcelo de Araújo Custódio
Concede 01 (Uma) Diária para a vereadora Sra. Viviane Martins de Abreu Custódio
“Declara ponto facultativo à data especifica e da outras providências.”
Concede 1 (Uma) Diária para Servidora Sr.(a) Auricelia Dias Carvalho
Concede 01 (Uma) Diária para a vereadora Sra. Domingas Parente Gil de Sousa
Concede 1 (Uma) Diária para o vereador(a) Sr.(a) OZIAS TELES DOS SANTOS
Concede 1 (Uma) Diária para o vereador(a) Sr.(a) OZIAS TELES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 029/2023 de 19 de outubro de 2023: “Nomeação de Fiscal de Contrato”
Concede 01 ( Uma) Diária para o vereador Sr. Igor Carvalhos do Santos
Concede 1 (uma) Diária para o vereador Sr. Luiz Aires Marinho
Concede 1 (uma) Diária para o vereador Sr. Rivaldo Barbosa de Souza
PORTARIA Nº 28/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023: “Dispensar o procedimento licitatório na contratação da empresa MLG Engenharia LTDA - ME;”
PORTARIA Nº 028 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023: “Regulamenta no Âmbito do Poder Legislativo Municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei Federal Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011.”
PORTARIA Nº 027, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023: “Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 026/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023: Designa responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD na Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito do Poder Legislativo".
PORTARIA Nº 025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023: INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS.
PORTARIA Nº 024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023: “Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.”
Concede 1 (uma) Diária para o vereador Sr. Luiz Aires Marinho
Concede 1 (uma) Diária para o vereador Sr. Rivaldo Barbosa de Souza
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 06/11/2023