Legislação municipal · Divinópolis do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares ao Servidor público Marineides Ferreira de Brito, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais.
“Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências”.
Transfere, excepcionalmente, o feriado do Dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins em razão do feriado estadual do Dia do Senhor do Bonfim e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas datas que específica e dá outras providências.
Declara luto oficial em virtude do falecimento da munícipe Joélia Mascarenha Marinho.
Declara luto oficial e redesigna sessão ordinária em virtude de falecimento do munícipe Raimundo Lima dos Reis.
Dispõe sobre a doação de bens móveis ao Poder Executivo do município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens móveis para fins de alienação e dá outras providências.
Declara ponto facultativo na sede do poder legislativo e dá outras providências.
Declara luto oficial e redesigna sessão ordinária itinerante em virtude do falecimento da senhora Maria Rosa Vieira Oliveira.
Dispõe sobre a designação temporária de membros para as comissões permanentes da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins - TO, em razão da licença da Vereadora Viviane Martins de Abreu Custódio e dá outras providências.
Declara como área de expansão urbana e inclui no perímetro urbano no município de Divinópolis do Tocantins, imóvel rural - lote 41-A - loteamento Marianópolis - gleba.
Cria campanha permanente semana azul, sobre a conscientização da inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista e deficiências múltiplas na rede de ensino.
Nomeia o senhor Breno Bulhões Orrico, para exercer o cargo em comissão de assitente legislativo e dá outras providências.
Nomeia a senhora Fabiana Pinto Aires Vieira, para exercer o cargo em comissão de ouvidora geral e dá outras providências.
Nomeia o senhor Gabriel Cavalcante Carvalho, para exercer o cargo em comissão de diretor de compras, contratos e licitações e dá outras providências.
Exonera a senhora Fabiana Pinto Aires Vieira do cargo em comissão de assistente legislativo e dá outras providências.
Exonera o senhor Gabriel Cavalcante Carvalho do cargo em comissão de ouvidor geral e dá outras providências.
Exonera o senhor Marcelo de Araújo Custódio do cargo em comissão de diretor de compras, contratos e licitações e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 01/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026