Legislação municipal · Divinópolis do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara ponto facultativo nas datas que especifica e dá outras providências.
Declara luto oficial no âmbito do poder legislativo municipal pelo falecimento de Lindalva Dias Pinto e dá outras providências.
Declara luto oficial no âmbito do poder legislativo municipal pelo falecimento de Esther Gomes Botelho, neta da vereadora Ângela Maria Matos Rodrigues Botelho e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Altera a lei n° 579/2017, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências.
Nomeia o senhor Gabriel Cavalcante Carvalho, para exercer o cargo em comissão de ouvidor geral e dá outras providências.
Nomeia o senhor Anestor Soares Pinto, para exercer o cargo em comissão de assistente legislativo e dá outras providências.
Nomeia a senhora Fabiana Pinto Aires Vieira, para exercer o cargo em comissão de assistente legislativo e dá outras providências.
Nomeia o senhor Gabriel Cavalcante Carvalho, para exercer o cargo em comissão de ouvidor geral e dá outras providências.
Exonera o senhor Gabriel Cavalcante Carvalho do cargo em comissão de técnico legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de serviços de divulgação externas das ações institucionais do poder legislativo, por meio dos veículos de imprensa, conforme da lei 14.133/21.
Dispõe sobre a homologação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO para o exercício 2025 e dá outras providências.
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a
Dispõe sobre a retroação de portarias expedidas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do rendimento dos colaboradores da câmara municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de motorista da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins - TO por iniciativa do empregador.
Dispõe sobre a nomeação do auxiliar de serviços gerais da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins - TO por iniciativa do empregador.
Dispõe sobre a nomeação do auxiliar de serviços gerais da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins - TO por iniciativa do empregador.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h34 · Norma mais recente da lista: 27/02/2025