Legislação municipal · Divinópolis do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 10/2023, de 17 de fevereiro de 2023: “Dispõe sobre a contratação da empresa Ellen M. da Silva Gomes – MEI”
DECRETO Nº 01/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023: "Dispõe sobre declaração de bens inservíveis públicos moveis e autoriza a alienação sob forma de leilão e dá outras providências."
PORTARIA Nº. 013 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023: "Institui comissão para levantamento do patrimônio público inservível a este Poder Legislativo".
PORTARIA Nº 12/2023, de 10 de fevereiro de 2023: “Dispõe sobre a contratação da empresa M Soares da Mata – ME”
PORTARIA Nº 11/2023, de 10 de fevereiro de 2023: “Dispõe sobre a contratação da empresa M SOARES DA MATA”
Concede 01 (Uma) Diária para a vereadora Sra. Viviane Martins de Abreu Custódio.
PORTARIA Nº 09/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023: “Dispõe sobre a dispensa do procedimento licitatório na contratação da Empresa Hellem Thalita Freitas de Araújo.“
PORTARIA Nº 08/2023, de 11 de janeiro de 2023: “Dispõe sobre a contratação da empresa Edsom Comunicações - MEI”
PORTARIA Nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023: "Dispõe sobre a contratação da empresa Paulo Valério Marques Filho - ME".
PORTARIA Nº 006/2023, de 06 de Janeiro de 2023: “Nomeia Comissão Permanente de Licitação, para apreciação e Julgamento de Licitação em 2023 e da outras providencias”.
PORTARIA Nº 005/2023, de 06 de Janeiro de 2023: “DISPÕE SOBRE A NOMERAÇÃO DO MOTORISTA - III DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR”.
PORTARIA Nº 004/2023, de 06 de Janeiro de 2023: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR”.
PORTARIA Nº 003/2023, de 06 de Janeiro de 2023: “DISPÕE SOBRE A NOMERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA II DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR”.
PORTARIA Nº 002/2023, de 06 de Janeiro de 2023: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR”.
PORTARIA Nº 001/2023, de 06 de Janeiro de 2023: "DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO BIÊNIO 2023-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME - 2015/2025, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 17/02/2023