Legislação municipal · Divinópolis do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 1 (uma) Diária para o vereador Sr. Luiz Aires Marinho
Concede 1 (uma) Diária para o vereador Sr. Rivaldo Barbosa de Souza
Concede 01 (Uma) Diária para a vereadora Sra. Domingas Parente Gil de Sousa
Concede 1 (Uma) Diária para Servidora Sr.(a) Railza Virginio Dias Costa
Concede 1 (Uma) Diária para o Servidor Sr.(o) Marcelo de Araújo Custódio
Concede 1 (Uma) Diária para Servidora Sr.(a) Marineides Ferreira de Brito
Concede 01 (Uma) Diária para a vereadora Sra. Laura Dinalmy Vieira de Abreu
PORTARIA Nº 017/2023, de 03 de maio de 2023: “Dispõe sobre a contratação da empresa WILSON ALMEIDA GOMES – ME / Construtora Almeida”.
PORTARIA Nº 018/2023, de 02 de Maio de 2023: “Nomeação de Fiscal de Contrato”.
Concede 01 (Uma) Diária para a vereadora Sra. Viviane Martins de Abreu Custódio
Concede 1 (Uma) Diária para o vereador(a) Sr.(a) OZIAS TELES DOS SANTOS
Concede 01 (Uma) Diária para o vereador Sr. Carlos André Marinho Oliveira
PORTARIA Nº 16/2023, de 10 de abril de 2023: “Dispõe sobre a contratação da empresa Benedito Rodrigues Carvalho – MEI”
Concede 01 ( Uma) Diária para o vereador Sr. Igor Carvalhos do Santos
Concede 01 (uma) Diária para a vereadora Sr. Domingas Parente Gil de Sousa.
Concede 1 (Uma) Diária para o vereador(a) Sr.(a) OZIAS TELES DOS SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO NO 003, DE 04 DE ABRIL DE 2023: “Declara ponto facultativo as datas especifica e da outras providências.”
DECRETO NO 002, DE 08 DE MARÇO DE 2023: “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira Especial para realização do Pregão Presencial 001-2023.”
PORTARIA Nº 15/2023, de 03 de março de 2023: “Dispõe sobre a contratação da empresa MARCELO SANTANA DE SOUSA”.
PORTARIA Nº. 14 DE 01 DE MARÇO DE 2023: "Designa o Sr. ANTÔNIO CARLOS VOLPI SANTANA leiloeiro público oficial, para a função de Leiloeiro Oficial da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins – TO, para o Processo Licitatório na modalidade Leilão nº 01/2023".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 15/05/2023