Legislação municipal · Divinópolis do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 1 (Uma) Diária para Servidora Sr.(a) Auricelia Dias Carvalho
“DISPÕE SOBRE A NOMERAÇÃO DO TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR”.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Diretora Administrativa II, da Câmara Municipal De Divinópolis do Tocantins - TO, por iniciativa do empregador”.
“Dispõe sobre a Exoneração do Técnico de Controle Interno da Câmara Municipal De Divinópolis do Tocantins - TO, por iniciativa do Empregador, e da outras providencias”.
Concede 1 (uma) Diária para o vereador Sr. Valdivan Aves da Silva
Concede 1 (Uma) Diária para o vereador(a) Sr.(a) OZIAS TELES DOS SANTOS
Concede 01 (uma) Diárias para a vereadora Sr. Domingas Parente Gil de Sousa
Concede 1 (uma) Diária para o vereador Sr. Rivaldo Barbosa de Souza
Concede 01 (Uma) Diária para a vereadora Sra. Viviane Martins de Abreu Custódio
Concede 1 (uma) Diária para o vereador Sr. Luiz Aires Marinho
Concede férias regulamentares ao Servidor público José Beth Ferreira do Nascimento, ocupante do cargo de Vigilante.
Concede 01 (Uma) Diária para a vereadora Sra. Viviane Martins de Abreu Custódio
Concede 1 (uma) Diária para o vereador Sr. Rivaldo Barbosa de Souza
Concede 1 (uma) Diária para o vereador Sr. Luiz Aires Marinho
Concede 01 ( Uma) Diária para o vereador Sr. Igor Carvalhos do Santos
Concede 01 (Cinco) Diárias para a vereadora Sr. Domingas Parente Gil de Sousa
“Declara ponto facultativo à data especifica e da outras providências.”
Concede férias regulamentares ao Servidor público Gilberto Ferreira do Nascimento, ocupante do cargo de Vigilante.
Concede 1 (Uma) Diária para Servidora Sr.(a) Auricelia Dias Carvalho
Concede 1 (uma) Diária para o Servidor Sr. José Beth Ferreira do Nascimento
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 11/09/2023