Legislação municipal · Divinópolis do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 3 (três) Diárias para Servidora Sr.(a) Marineides Ferreira de Brito
Concede 3 (três) Diárias para Servidora Sr.(a) RITA FERREIRA GOMES
Concede 3 (três) Diárias para o Servidor Sr. Marcelo de Araújo Custódio
Concede 3 (três) Diárias para Servidora Sr.(a) Auricélia Dias Carvalho
Concede 4 (quatro) Diárias para a vereadora Sra. Domingas Parente Gil de Sousa
Concede 4 (quatro) Diárias para o vereador Sr. Igor Carvalhos do Santos
Concede 4 (quatro) Diárias para o vereador Sr. Valdivan Aves da Silva
Concede 4 (quatro) Diárias para a vereadora Sra. Viviane Martins de Abreu Custódio
Concede 4 (quatro) Diárias para o vereador Sr. Luiz Aires Marinho
Concede 4 (quatro) Diárias para o vereador Sr. Carlos André Marinho Oliveira
Concede 4 (quatro) Diárias para o vereador Sr. OZIAS TELES DOS SANTOS
Concede 4 (quatro) Diárias para o vereador Sr. Rivaldo Barbosa de Souza
Concede 01 (Uma) Diária para a vereador Sr. Carlos André Marinho Oliveira
Concede 1 (uma) Diária para o vereador Sr. Rivaldo Barbosa de Souza
Concede 1 (Uma) Diária para o vereador(a) Sr.(a) OZIAS TELES DOS SANTOS
Concede 01 (Uma) Diária para o Servidor Sr. Josival Mascarenha da Cruz
“Declara ponto facultativo à data especifica e da outras providências.”
Concede 01 (Uma) Diária para a vereadora Sra. Domingas Parente Gil de Sousa
Concede 01 (Uma) Diária para a vereadora Sra. Viviane Martins de Abreu Custódio
Concede 04 (quatro) Diárias para a vereadora Sra. Laura Dinalmy Vieira de Abreu
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 12/12/2023