Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994.
Institui o Ensino Fundamental no Município de São José do Barreiro e dá outras providências correlatas.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre normas para encerramento de mandato do Executivo Municipal.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR DOUTOR GERALDO ALCKMIN RODRIGUES FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA.
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, objetivando a execução pelo município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sitemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências correlatas.
Autoriza a Alienação do Imóvel que Especifica por Doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Declara o dia 28 de outubro o Dia do Servidor Municipal.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder gratuitamente ônibus da municipalidade e dá outras providências correlatas.
Concede Cesta Básica Natalina para os Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 17/12/1996