Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE UM ADVOGADO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 49.796,80 (QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA.
AUTORIZA DEVOLUÇÃO DAS IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS PELA PREFEITURA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) PARA COBRIR DESPESA EMPENHADA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 402,60 (QUATROCENTOS E DOIS CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS) PARA PAGAMENTO DE SEGUROS CONTRA ACIDENTES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CR$ 18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A COBERTURA DE DESPESAS FEITAS POR ESTA CÂMARA EM CONSEQUÊNCIA DE SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDO O PRÉDIO DO CONJUNTO DA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA REFORMA DA ILUMINAÇÃO DA CIDADE E DE FORMOSO.
FICA ABERTO NA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) AFIM DE SE ADQUIRIR A REFORMAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DESTA CÂMARA.
FICA MAJORADO DE CR$ 2.000,00 MENSAIS, A PARTIR DE 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO, O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS TABELAS PARA A ARRECADAÇÃO DA TAXA MENSAL SOBRE O CONSUMO DE LUZ E ENERGIA ELÉTRICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.000,00 (QUATORZE MIL CRUZEIROS) PARA COMPRA DE UM MOTOR PARA REFORÇO DA ILUMINAÇÃO DA CIDADE.
INSTITUI O IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO SOBRE PRODUTOS ORIGINAIS DESSE MUNICÍPIO.
INSTITUI A TAXA DE MELHORIA SOBRE OS TERRENOS URBANOS QUE ESTEJAM SERVIDOS PELO CALÇAMENTO E QUE APRESENTEM-SE FECHADOS POR CERCAS DE ARAME FARPADO OU CERCAS DE BAMBUS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DISPENDER A QUANTIA DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) NA AQUISIÇÃO DE FOICES, MACHADOS, ENXADAS E OUTROS PERTENCES UTEIS A LAVOURA.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h29 · Norma mais recente da lista: 10/04/1956