Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal celebrar convênios entre a Estância Turística de São José do Barreiro e a APMIR (Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende).
Institui o Programa Municipal "Olhar Atento - Saúde Ocular nas Escolas", de caráter programático e orientador, no município de São José do Barreiro, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal "Ler para Transformar", estabelece a política municipal de incentivo à leitura, à literatura, à escrita e à formação de leitores no município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa - PAIC-SJB, estabelece diretrizes para a política municipal de alfabetização e estabelece diretrizes para o diagnóstico, acompanhamento, intervenção e monitoramento da aprendizagem na rede municipal de ensino.
Dispõe sobre o expediente nos dias 28 (vinte e oito) e 30 (trinta) de outubro de 2026.
Reconhece o calçamento tradicional em paralelepípedos como patrimônio histórico, cultural, paisagístico e turístico do Município de São José do Barreiro, estabelece diretrizes para sua preservação, restauração e manutenção em consonância com a Lei Municipal nº 004/2001, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Transparência das Adesões às Atas de Registro de Preços no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e das entidades da Administração Pública Indireta do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Institui diretrizes para a flexibilização das plantas populares disponibilizadas pelo Município de São José do Barreiro, permitindo sua adaptação às necessidades dos beneficiários, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo e da Psicopedagoga no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Música e Viola Caipira no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Atenção à Neuropediatria Infantil, de caráter programático e orientador, no Município de São José do Barreiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h05 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026