Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Política Municipal de Monitoramento das Áreas Externas de Acesso às Escolas Públicas Municipais de São José do Barreiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a rejeição das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2027.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Revoga a alínea "h" do inciso I do artigo 4º da Lei Municipal nº 25, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências.
Concede o Diploma de "Mérito Comunitário Padre França" ao aluno João Victor Barbosa de Alcântara.
Concede a Medalha do Mérito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes ao Ilmo. Senhor Márcio Campos de Oliveira.
Estabelece diretrizes para ações de promoção da atenção à saúde das pessoas com diabetes no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Reconhece, para efeitos funcionais, a contagem do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de anuênios e sexta-parte pelos empregados públicos efetivos da Câmara Municipal de São José do Barreiro e disciplina a apuração e eventual implementação financeira dos reflexos decorrentes, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026.
Dispõe sobre a retificação de erro material constante da Lei Ordinária nº 240, de 29 de maio de 2026, e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes ao Ilmo. Senhor Adriano Luiz Barcelos.
Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade e licença paternidade para servidores municipais de São José do Barreiro/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Luís Geraldo Barcelos.
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Rodrigo Leite dos Santos.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro a "Medalha do Mérito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes" de reconhecimento por relevantes serviços prestados ao esporte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a rejeição das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2022.
Institui a Semana da Mulher no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA 2026, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São José do Barreiro para o exercício de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 13/07/2026