Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.225.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA DESPESAS DIVERSAS.
INSTITUI O ESCUDO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DE ALUGUÉIS DAS DEPENDÊNCIAS MOBILIADAS ONDE SE ACHA INSTALADA A CASA DA LAVOURA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS DA SALA ONDE SE ACHA INSTALADO O P.V.S.A.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DE REFORMA DE UM TRANSFORMADOR.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 46.329,50 (QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REGULARIZAR AS DESPESAS DA ESCOLA RURAL DA BOCAINA, CONSTRUÍDA NA GESTÃO DO PREFEITO WALTON FERREIRA LEITE.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) PARA DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER A IMPORTAÇÃO DIRETAMENTE DO ESTRANGEIRO DE UM TRATOR COM LÂMINA MÓVEL PARA OS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL CRUZEIROS).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.997,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE CRUZEIROS).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 58.860,00 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA CRUZEIROS) PARA SERVIÇOS DE ESTRADAS E PONTES.
DISPÕE SOBRE NOVAS TARIFAS DOS SERVIÇOS TELEFÓNICOS DA COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA.
DISPÕE SOBRE NOVA TABELA DA TAXA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.850,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) PARA REFORÇAR VERBA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AOS PAGAMENTOS DOS ALUGUEIS DO PRÉDIO ONDE SE ACHA INSTALADA A PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE NOVA TABELA DE IMPOSTO DE LICENÇA DE VEÍCULOS EM GERAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA CRUZEIROS) PARA AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 36.300,00 (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) PARA ATENDER PAGAMENTOS COM REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DE PARTE DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.900,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS) PARA ATENDER PAGAMENTOS COM AUXÍLIOS DIVERSOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE SALA DO P.V.S.A.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h51 · Norma mais recente da lista: 30/11/1957
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026