Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 734/97.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVILO - FGTS.
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL À PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N.º 702 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO DE FORMOSO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N.º 702 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS DE EXERCÍCIO DE 1997.
Dá nova redação ao Artigo de nº 89 da Lei Orgânica do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 29/08/1997