Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU, CONSUMO DE ÁGUA E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A FORMA A APRESENTAÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS FINANCEIROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR COTA DE CONSÓRCIO DE TRATOR AGRÍCOLA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE CESTA BÁSICA NATALINA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO-MERCANTIL OU DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP - PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
PROÍBE O USO DE CIGARRO EM DEPENDÊNCIAS ESPORTIVAS, ASSIM COMO ANIMAIS DOMÉSTICOS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 30/03/1998