Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 14, de 28 de outubro de 2003CRIA O CONSELHO DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.