Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17, de 01 de setembro de 2006ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 006 DE 30 DE MARÇO DE 1998 - QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CMDR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3, de 17 de março de 2009ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 006 DE 30 DE MARÇO DE 1998 - QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17, de 14 de julho de 2011EMENDA A LEI MUNICIPAL N.º 06 DE MARÇO DE 1998 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 35, de 23 de dezembro de 2011EMENDA A LEI MUNICIPAL DE N.º 06 DE 30 DE MARÇO DE 1998 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7, de 25 de junho de 2015INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.