Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Plano de Organização do Quadro de Pessoal e os valores das tabelas de vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
DISPÕE SOBRE PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
INSTITUI AS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/ EXECUTORA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NAS LEIS DO PLANO PLURIANUAL - PPA, E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - COM A NOVA NOMENCLATURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro-SP.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE DEFINE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS OU RETIFICAÇÕES COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO/DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4.º, AO ARTIGO 83, DA LEI 241/78.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CRIA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 17/12/2007