Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA O CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO DE DÉBITO NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE HISTÓRICO.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N.º 004 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - INTEGRANDO O ANEXO I - DA LEI MUNICIPAL N.º 702/95.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI 540, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - INTEGRANDO O ANEXO I - DA LEI MUNICIPAL N.º 702/95.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS ELAERTE DA SILVA FIALHO
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O LAR VICENTINO PADRE FRANÇA.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 006 DE 30 DE MARÇO DE 1998 - QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CMDR.
DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 25/05/2007