Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São José do Barreiro para o Exercício Financeiro de 2007.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL N.º 727/1997.
Dispõe sobre a Aprovação em Plenário do Relatório Final apresentado pela Comissão Especial de Inquérito.
CRIA EMPREGO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA LUZIA PAES DE CARVALHO
INSTITUI O ABONO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
AUTORIZA TRANSFORMAÇÃO DE ÁREAS DE USO ESPECIAL EM BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N.º 004/2006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2006.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Altera o Artigo 1.º da Resolução n.º 02/2004.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANDE BERTONI MILETTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS LAURO MAIA CAVALCANTI.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPREGADOS POR PRAZO DETERMINADO E CRIA EMPREGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 62, XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - ESTADO DE SÃO PAULO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 31/07/2006