Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 70, DA LEI MUNICIPAL N.º 241/78 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TURISMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S.A PARA O FIM QUE MENCIONA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA FAUSTA SAMPAIO DUQUE GRANDCHAMP.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR PAULO PINTO COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR WILTON FERREIRA LEITE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR HENRIQUE BELETABLE DE OLIVEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL MUNICIPAL O LAR VICENTINO PADRE FRANÇA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JÚLIO CÉSAR MARINS RODRIGUES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ INÁCIO JUNIOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL MUNICIPAL O INSTITUTO SÃO JOSÉ DO BARREIRO E CULTURA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANTONIO CARLOS DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ARNALDO ARCANJO DA SILVA.
REGULAMENTA A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.999.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, EXERCÍCIO DE 2002.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 03/02/2006