Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANGELO ANTONIO DA SILVA.
Dispõe sobre denominação da Secretaria da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, NOS TERMOS DO INCISO V, ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 25/2000.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 25/2000.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE DEFINE.
Dispõe sobre o uso do veículo oficial e equipamentos da Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
Dispõe sobre horário de funcionamento da secretaria da Câmara Municipal de São José do Barreiro e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO ACRESCENTANDO-SE NO ANEXO I DA LEI N.º 702/97, QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ALTERADO PELA LC 116/03 DE 31/07/2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ALFREDO THOMAZ DE CARVALHO NETTO
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 05/11/2004