Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro-SP.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 20 de maio de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SÃO PAULO.
Revoga integralmente o(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 01 de abril de 1992Altera o Artigo 12, da Lei Orgânica do Município.
Revoga integralmente o(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 4, de 03 de junho de 1992Revoga o Artigo 201 da Lei Orgânica do Município.
Revoga integralmente o(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 5, de 03 de junho de 1992Altera a redação do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município.
Revoga integralmente o(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 07 de junho de 2000Dá nova redação ao artigo 133 da Lei Orgânica Municipal.
Revoga integralmente o(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 21 de junho de 2000Dá nova redação aos artigos 35 e 75 da Lei Orgânica Municipal.
Revoga integralmente o(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 04 de outubro de 2001Dá nova redação ao artigo 195 da Lei Orgânica Municipal.