Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SÃO PAULO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 05 de junho de 1991Acrescenta Parágrafo único, ao Artigo 202, das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 3, de 18 de setembro de 1991Acrescenta Parágrafo 6º, ao Artigo 82, da Lei Orgânica do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 25 de setembro de 1991Acrescenta inciso ao Artigo 63 da L.O.M.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 01 de abril de 1992Altera o Artigo 12, da Lei Orgânica do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 5, de 03 de junho de 1992Altera a redação do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 4, de 03 de junho de 1992Revoga o Artigo 201 da Lei Orgânica do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 07 de junho de 2000Dá nova redação ao artigo 133 da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 21 de junho de 2000Dá nova redação aos artigos 35 e 75 da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 04 de outubro de 2001Dá nova redação ao artigo 195 da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 20 de setembro de 2007Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro-SP.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 20 de maio de 2010EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA A DISCIPLINA DA AGRICULTURA E TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 22 de setembro de 2010DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVI, DO ART. 62, DA LEI ORGÂNICA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 3, de 24 de maio de 2012EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 4, de 19 de setembro de 2019Inclui parágrafos no artigo 196, da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro/SP.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 5, de 05 de junho de 2025Dá nova redação ao § 4º do artigo 49 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 6, de 23 de junho de 2025Dá nova redação ao inciso XII do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 7, de 17 de setembro de 2025Altera a redação do art. 99 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.