Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor Carlos Henrique L Bogalhos
Contas Municipais do Poder Executivo de Salmourão, exercício de 2019, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Processo Eletrônico - TC-004637.989.19-5
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.199/2021
Da nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1208/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.180.000,00
Incorpora ao perímetro urbano imóvel rural constituído pela Gleba B, denominado Sítio São Pedro do Salmourão, com área de 4,7225 hectares - Matricula nº 30.554, de propriedade do Sr. Renato José Bannwart
Dispõe sobre a desafetação e permissão de uso de bem público e dá outras providências - Substitui Projeto de Lei nº 15, de 2021.
Dá nome de Praça da Bandeira a praça central da cidade e ao arruamento em volta da mesma.
Horário de trabalho dos servidores
Concede férias ao servidor Onélio Colato
Concede férias a servidor Paulo Sérgio Cordeiro
Revoga Ato do Presidente nº 55/2015 - Convoca servidores para atividades legislativas fora do horário de expediente
Concede Férias ao Servidor Onélio Colato
Dispõe sobre medidas emergências para o combate do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Salmourão para o exercício de 2022
Trata do Plano Plurianual do município de Salmourão para o período de 2022 a 2025
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 996, de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel para implantação do aterro sanitário em valas e dá outras providências
Cria o Programa de Auxílio ao Desempregado - denominado "Frente de Trabalho"
Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, que cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências
INSTITUI A OUVIDORIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO/SP
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 08/10/2021