Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os arts. 276-B e 302 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão, para permitir a fixação dos subsídios dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura e o mandato subsequentes.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do município de Salmourão para a elaboração e execução da Lei Orçamentária relativa ao exercício financeiro de 2027 e dá outras providências
Altera a Lei n.º 1.329, de 29 de abril de 2026, que dispõe sobre vedação à nomeação, designação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio no âmbito da Administração Pública do Município de Salmourão.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do exercício de 20226 e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do exercício de 20226 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, mediante anulação de dotação orçamentária e dá outras providências
Altera o Ato da Mesa nº 27, de 2024, que regulamenta os procedimentos para realização de contratação direta com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão.
Estabelece Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do ex-vereador e Presidente João Pravatto e suspende o expediente em razão das cerimônias fúnebres.
Autoriza trabalho hibrido em período de recesso que especifica
“Estabelece ponto facultativo”
Autoriza a conversão e o pagamento de abono pecuniário de férias
“Estabelece expediente em jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026”
Autoriza a conversão e o pagamento de abono pecuniário de férias
Concede férias ao servidor André Hernandes de Brito
Concede férias ao servidor Onélio Colato
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o exercício de 2026”.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 700.000,00, para o exercício de 2026
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias previstas na Lei Municipal n.º 1.304, de 27 de maio de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão.
Concede férias ao servidor Carlos Henrique Lopes Bogalhos
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 17h07 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026