Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a incineração de documentos fiscais e contábeis
AMPLIA OS EFEITOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS (LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 25/05/92) A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS SEJAM CELETISTAS (CLT) SEJAM ESTATUTARIOS
CRIA CARGOS E ESTABELECE REFERENCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
CRIA A SESSÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências
Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALMOURÃO
Lei Orgânica Municipal
TRATA SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS IMPORTANTE DOS MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR A TÍTULO GRATUITO, OS LOTES DE TERRENO URBANO Nº 06 DA QUADRA 13, DO SEU PATRIMÔNIO DISPONÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DA AGRICULTURA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE SALMOURÃO.
Dispõe sobre o Brasão de Armas do município de Salmourão, Estado de São Paulo
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 02/12/1996