Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Salmourão para o exercício de 2.001
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2.001 a 2.004, de acordo com o artigo 29, inciso V, combinado com o artigo 39 parágrafo 4.º da Constituição Federal.
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2001 à 2004, de acordo com o artigo 29, inciso 5.º da Constituição Federal
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
NOMEIA SERVIDOR EFETIVO - SECRETARIO ADMINISTRATIVO
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Salmourão para o exercício de 2000.
ALTERA DENOMINAÇÕES, FORMA DE PROVIMENTO E REFERÊNCIAS NUMÉRICAS COM RESPECTIVOS VALORES DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 5/96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos Produtos de origem animal, institui taxas e da outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da composição, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental que específica e dá outras providências
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e das outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, Delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503/97.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS
AUTORIZA CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEL AOS MÉDICOS
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Melhor Caminho
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISAP
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h57 · Norma mais recente da lista: 16/10/2000