Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.001
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo
ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO
CONVOCA SERVIDORES PARA TRABALHAREM DURANTE SESSÕES LEGISLATIVAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002, E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES
Autoriza a antecipação do pagamento do 13.º Salário
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salmourão, para o período de 2.002 a 2.005
Dispõe sobre a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e do Programa de Saúde da Família – PSF, no Município de Salmourão – SP
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências - Cria Conselho de Acompanhamento e Controle Social
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Salmourão e dá outras providências, de acordo com Projeto de Lei 02/2.001 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salmourão
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Salmourão, a fazer comodato de imóvel de sua propriedade para instalação da Cooperativa de Produção e Manufatura – COOPROMAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme autorização concedida no Decreto Estadual n.º 45.001 de 27-06/2.000
Autoriza o Poder Executivo a Transferir Subvenção a APM da EE HANS WIRTH e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a conversão dos tributos municipais existentes no Município, de UFIR para REAL e dá outras providências.
Altera o Artigo 3.º, incisos I,II,III,IV e V, da Lei Municipal n.º 723, de 21/01/00, de acordo com Medida Provisória n.º 1.979-19, de 02/06/00 - Conselho de Alimentação Escolar
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de Transferência Financeira para a Comissão Organizadora das festividades do 42.º Aniversário do Município de Salmourão e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Salmourão a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências
Dispõe sobre o parcelamento de Débitos Fiscais inscritos na Dívida Ativa ou não e dá outras providências.
NOMEIA RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 723, de 21/01/00
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 26/09/2001