Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor Onélio Colato
Transfere bens patrimoniais ao Poder Executivo
Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Salmourão
Estabelece normas para execução de serviços e obras que exijam abertura de buracos nas ruas e avenidas do município de Salmourão.
Autorização para Convênio com a Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo para "Atividade Delegada"
Autorização para repasse de subvenção a instituições beneficentes, sendo Santa Casa de Osvaldo Cruz, Apae da Adamantina e Casa da Esperança "Emil Wirth"
Concede férias ao servidor André Hernandes de Brito
Concede férias ao servidor Paulo Sérgio Cordeiro
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - ORÇAMENTO 2022
Amplia o mandato do Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Salmourão.
Altera o art. 4º do Ato da Mesa nº 8, de 2020, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Salmourão.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em período que específica.
Altera Portaria nº 109, referente gratificação
Autoriza pagamento de licença prêmio em pecúnia
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.035.000,00
Concede Título de Cidadão Salmoroense ao Padre Rogério de Lima Mendes, CP
Concede Título de Cidadão Salmoroense ao Padre José Luis Dias Barbosa, CP
Concede férias ao servidor Carlos H. L. Bogalhos
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
Acrescenta artigo 112-A na Lei Orgânica do Município de Salmourão, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária e dá outras providências. Emendas impositivas do Poder Legislativo
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 28/03/2022