Câmara Municipal de Salmourão (SP)
Trata do Plano Plurianual do município de Salmourão para o período de 2022 a 2025
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de abril de 2021
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.223, de 30 de maio de 2022Autorização para abertura de crédito adicional especial através de superávit financeiro no valor de 100.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.224, de 01 de julho de 2022Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial através do excesso de arrecadação - 152.429,91
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.225, de 01 de julho de 2022Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial através do excesso de arrecadação - 40.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.234, de 24 de agosto de 2022Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial através de excesso de arrecadação, no valor de 122.156,30
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.232, de 24 de agosto de 2022Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial através de excesso de arrecadação, no valor de 830.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.233, de 24 de agosto de 2022Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar através de excesso de arrecadação, no valor de 700.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.235, de 17 de novembro de 2022Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de 274.708,19
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.250, de 13 de junho de 2023Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2023 - valor 84.600,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.252, de 10 de julho de 2023Autoriza o Poder Executivo de Salmourão a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária, especificamente no orçamento do Legislativo Municipal, objetivando a execução de despesas com auxílio-saúde.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.253, de 10 de julho de 2023Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023 - Ponte Branca
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.257, de 31 de agosto de 2023Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial para o exercício de 2023 - Piso Enfermagem
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.260, de 11 de outubro de 2023Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2023 - no valor de R$ 200.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.261, de 11 de outubro de 2023Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023 - no valor de R$ 3.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.262, de 26 de outubro de 2023Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2023, no valor de 1.600.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.265, de 14 de novembro de 2023Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023, no valor de 68.0000,00 - Lei Paulo Gustavo
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.263, de 14 de novembro de 2023Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023, no valor de R$ 12.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.264, de 14 de novembro de 2023Autoriza a abertura de de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 10.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.270, de 08 de fevereiro de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - 70.000,00 - Lei Paulo Gustavo
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.269, de 08 de fevereiro de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - 61.000,00 - Instrumentos Musicais
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.275, de 08 de fevereiro de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 76.062,81 - Construção de ponte sobre o Córrego Barreiro (Ponte Branca) - contrapartida
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.274, de 08 de fevereiro de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 250.000,00 - Recapeamento
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.273, de 08 de fevereiro de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 500.000,00 - Pavimentação
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.272, de 08 de fevereiro de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 1.395.193,32 - Ponte sobre o Córrego Barreiro - Ponte Branca
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.271, de 08 de fevereiro de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - 10.000,00 - Piso profissionais de enfermagem
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.276, de 05 de março de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar para o exercício de 2024 - Ponte Bairro Guarani
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.289, de 10 de setembro de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.288, de 10 de setembro de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.294, de 03 de fevereiro de 2025Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 66.219,17, por superávit financeiro
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.299, de 17 de fevereiro de 2025Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação, no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) para a construção de ponte no bairro Santa Lídia