Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a adoção de nomenclatura à via pública do Município de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a atualização de valores para fins tributários e dá outras providências".
"Elege a unidade de referência do Município para atualização das parcelas e dos valores de tributos a serem liquidados após os prazos de vencimentos, estipula datas para pagamentos e dá outras providências".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.992".
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Antônio Fleury Filho, MD. Governador do Estado de São Paulo".
"Dispõe sobre a inclusão de parágrafo no Artigo 2º da Lei 962/91, de 11 Março de 1.991 e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo município de obras e serviços destinados a melhoria do sistemas de águas e esgotos, concede a isenção de ISS à SABESP e dá outras providências".
"Dispõe sobre normas para elaboração do orçamento de 1.992, complementando a Lei Orgânica do Município e dá outras providências".
"Autoriza a municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra, através de integração Estado-Município e dá outras providências".
"Dispõe sobre a aquisição de área urbana que especifica e dá outras providências".
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Excelentíssimo Senhor Deputado à Câmara Federal Euclides de Mello.”
"Altera a Lei nº 968/91, de 10 de Maio de 1.991, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a declaração de estabilidade do servidor concursado e dá outras providências".
"Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Fundo Especial do Conselho Municipal de Saúde C.M.S. e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências correlativas".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo para a contratação de professora para atuar em substituição junto à EMEI Jorge Guilherme Schimidt e duas professoras para junto a Fundação Educar (alfabetização de adultos), em caráter excepcional".
“Dispõe sobre aprovação das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.989".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.989".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 25/02/1992