Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Altera a descrição de divisa do imóvel constante no Artigo 1º da Lei 942/90 de 24 de julho de 1.990 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Concede Títulos de Cidadania e Benemerência à autoridades e cidadãos do Município de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a criação de empregos junto aos Anexos da Lei nº 897/89, de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre remuneração de Vereadores Municipais para a próxima Legislatura, e dá outras providências".
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Sr. João Luiz Piloto".
“Concede ‘Título de Cidadã Salense’ à Professora Leda Ronchini Dantas Fabrini".
"Dispõe sobre subsídio e verba de representação para o Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a próxima Legislatura".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Dispõe sobre fixação do número de Vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para contratar professores em caráter excepcional e dá outras providências".
"Dispõe sobre adoção do nome "ATILIO PASSAGLIA" como nomenclatura do Campo de Futebol do Centro de Lazer do Trabalhador de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre adoção do nome "PROFESSOR GERALDO DE BARROS" como nomenclatura para o Distrito Industrial de Sales Oliveira".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h42 · Norma mais recente da lista: 27/07/1992