Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Disciplina a venda domiciliar de gás liquefeito de petróleo e dá outras providências".
“Dispõe sobre aprovação das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.991".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.991".
"Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos salariais aos servidores municipais e dá outras providências".
"Autoriza a contratação de mão de obra em caráter excepcional e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de quebra de caixa e dá outras providências".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.993".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Cultura e dá outras providências".
"Autoriza a complementação dos valores dos aposentados e pensionistas na forma que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre remuneração de Vereadores Municipais para a próxima Legislatura, e dá outras providências".
"Dispõe sobre subsídio e verba de representação para o Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a próxima Legislatura".
"Dispõe sobre normas para elaboração do Orçamento para 1.993, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h46 · Norma mais recente da lista: 05/03/1993