Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de empregos junto aos Anexos da Lei nº 897/89, de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
"Dispõe sobre transformação de empregos em cargos e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienar ações de propriedade do Município e dá outras providências".
"Cria o Fundo Municipal de Seguridade e dá outras providências".
"Dispõe sobre área no Perímetro urbano do Município e dá outras providências".
"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar as ações de propriedades do município e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verbas do orçamento vigente".
"Dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Aprova o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o quadriênio de 1994 a 1997 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a regulamentação de distribuição de Casas Populares e Lotes Urbanizados, construídos e gerenciados por órgãos públicos".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo para urbanização de lotes e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.994".
"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado Estância das Palmeiras neste Município e dá outras providências".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.990".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.990".
"Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção as Deficiências".
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir área urbana que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para contratação de um Professor em caráter excepcional, por prazo limitado, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o cancelamento "ex-officio" de inscrição e anistias de Débitos do ISSQN, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h22 · Norma mais recente da lista: 22/11/1993