Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.995".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1992".
“Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.992."
"Dispõe sobre a redução de alíquotas do Anexo I da Lei nº 682/81, de 02 de dezembro de 1.981 - Código Tributário Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para contratação em caráter excepcional, cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para outorga de CONCESSÂO DE DIREITO REAL DE USO do imóvel urbano sem benfeitorias , que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Autoriza e estabelece condições para o Executivo Municipal promover a participação do Município na constituição, na instalação e no funcionamento da Empresa Pública Intermunicipal de Gestão de Resíduos - EPIR e dá outras providências".
"Dispõe sobre impedimento de nova inscrição para aquisição de casas populares sob qualquer regime por indivíduos contemplados".
"Altera o § 1º do Art. 17 da Lei nº 682/81, de 02 de dezembro de 1.981 e dá outras providências".
"Autoria a denominação de prédio público de "ESCOLA MUNICIPAL EMEI WALDIR TURIM" e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargos junto aos Anexos da Lei nº 897/87, Autoriza a contratação de Professores em caráter excepcional e dá outras providências".
"Acrescenta Parágrafos ao Artigo 4º da Lei, nº 1.024 de 1º de novembro de 1.993 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a prorrogação do contrato dos servidores braçais, contratados nos termos da Lei nº 1.008/93, de 08 de Fevereiro de 1.993 e dá outras providências".
"Autoriza a mutação do Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 1.994".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h22 · Norma mais recente da lista: 20/09/1994