Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe de aquisição por compra e venda de terreno rural que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a aquisição por conta e venda de terreno situado no perímetro urbano da cidade, que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre compra e venda de terreno rural que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a aquisição por compra e venda terreno rural que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a construção de prédio público e dá outras providências".
" Altera o caput do Art. 3º e revoga o Art. 4º e suas alíneas da Lei nº 1.051/94, de 20 de Outubro de 1.994 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão junto ao Anexo I da Lei nº 897/89, de 07 de agosto de 1989 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sales Oliveira - PRODESO e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para contratação de professores em caráter excepcional e dá outras providências".
"Dispõe sobre nova setorização da cidade, fixa novos valores por metro quadrado de terreno, fixa novos valores por metro de construção, fixa novos valores de referência para cobrança de IPTU/ISSQN respectivamente e dá outras providências".
"Concede abono de natal aos funcionários e dá outras providências".
"Dispõe sobre suspensão de lançamento e cobrança de taxas que especifica".
"Dispõe sobre aprovação do Jardim Alto Limpo, neste município de dá outras providências".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.995".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Cria o Plano de Assistência a Saúde do Funcionário Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar material de extensão de rede elétrica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h46 · Norma mais recente da lista: 12/06/1995