Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
Lei Ordinária nº 1.054, de 18 de novembro de 1994
"Dispõe sobre aprovação do Jardim Alto Limpo, neste município de dá outras providências".
- Data
- 18 de novembro de 1994
- Número
- 1054
- Publicação
- 18 de novembro de 1994
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.025, de 18 de junho de 2020“Dispõe sobre o processo de desdobro de imóveis e altera a Lei Municipal N° 1054/94 de 18 de novembro de 1994 que dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim Alto Limpo e dá outras providências”.