Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Introduz alterações na Lei nº 968/91, de 10 de maio de 1.991, que Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências".
"Dispõe sobre modificação do Regimento Interno, nos termos do Inc. V, do Artigo 145, combinado com a L.O.M. Art. 12, Inc. II".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU".
"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências".
“Dispõe sobre aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.993".
“Dispõe sobre aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.993”.
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.996 e dá outras providências".
"Regulamenta a instalação e funcionamento de motéis no Município de Sales Oliveira, e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências".
"Dispõe sobre nova redação ao Inciso II do Art. 1º, e do Inciso I do Art. 2º da Lei nº 1.039/94, de 07 de março de 1.994 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio e aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento".
"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para a contratação de professor em caráter excepcional e por prazo determinado, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de painel do preço do produto na venda a varejo de veículos que fazem entrega à domicilio de botijões de gás de cozinha no município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados em favor da municipalidade, através da Lei nº 1.015/93, de 22 de junho de 1.993, Loteamento Estância das Palmeiras e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargos junto aos Anexos da Lei nº 897/89 de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas da Câmara Municipal que específica".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h35 · Norma mais recente da lista: 21/11/1995