Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre a proibição de comercialização de combustível automotivo com aditivo MTBE ( Metiltercibutileter) no município de Sales Oliveira".
"Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU".
"Autoriza a contratação de mão de obra em caráter excepcional e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para a contratação de professores em caráter excepcional e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal para celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda".
"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências".
"Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PROGAREFAM), e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) cargos de professor junto aos Anexos II e IV da Lei nº 897/89 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".
"Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1994".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.994".
“Dispõe sobre fixação do número de Vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira, conforme as normas da Lei Orgânica do Município".
"Dispõe sobre a adoção de nomenclatura de vias e logradouros públicos".
"Inclui novos beneficiários no Plano de Saúde do Município e dá outras providências".
"Concede Abono de Natal aos Funcionários Municipais e dá outras providências".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 1.996".
"Dispõe sobre a conversão da Unidade de Referência Municipal e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h42 · Norma mais recente da lista: 04/06/1996