Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização para contratação de professores em caráter excepcional e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de Cargo de Assessor Especial no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
"Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU e dá outras providências".
"Dispõe sobre licença de cargo de vereador nos termos do RI, Art. 90, Inc. III".
"Dispõe sobre a criação de cargos no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de mais um emprego no Anexo da Lei nº 932/90, datada de 18 de maio de 1.990 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e Turismo e dá outras providências".
"Reduz o percentual de desconto para pagamento em cota única dos Impostos e Taxas de Serviços Urbanos e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências".
"Dispõe sobre a remuneração dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Sales Oliveira a partir de 1° de janeiro de 1997."
"Modifica o Artigo 100, revoga seu Inciso "I" na integra, juntamente com a alínea "a" e itens "1 , 2 e 3" do Inciso "II", da Lei nº 682/81, de 02 de dezembro de 1.981 - Código Tributário Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação de vias e logradouros públicos e dá outras providências".
"Concede abono de natal aos funcionários municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para fornecer gratuitamente plantas padrões de imóveis, destinados exclusivamente à habitações de até 69 metros quadrados".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.997".
"Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.997 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira - APAE e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 21/02/1997