Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.998 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a liberação dos lotes caucionados em favor da municipalidade, através da Lei nº 1.054/94, de 18 de novembro de 1.994, Loteamento "Jardim Alto" Limpo e dá outras providências".
"Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de Zoonoses no Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira assumir obrigações em contratos de financiamentos para construção de unidades habitacionais populares no município, perante a Caixa Econômica Federal e/ou outros órgãos financiadores autorizados a operar no sistema financeiro de habitação, e a firmar convênios e termos que objetivem a execução das construções com a Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS , órgão integrante do Sistema Financeiro de Habitação, na qualidade de Agente Financeiro e/ou Agente Promotor e/ou Agente para Atividades Complementares".
"Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
“Dispõe sobre aprovação das contas da mesa diretora da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1995, e consequentemente acata o parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Proc. TC n° 2950/026/96”.
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.995 e consequentemente acata o Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Proc. TC Nº 2950/026/96.”
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências".
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Exmo. Sr. Padre Franco Milanésio, Revmo. Pároco da Paróquia Santa Rita de Cassia".
"Concede Certificado de Honra ao Mérito aos cidadãos: Antônio Pereira Lima e Iracema da Silva Lima; Francisca de Souza; Mário Bispo e Catarina Rezende Bispo; Roberto Ortolan; Madalena Marangoni Ramos; João da Silva Ferreira e Zaira Piloto Ferreira; Augusto Passaglia; Paulo Ferriani Barradas; João Bordonal".
"Dispõe sobre a regulamentação de instalação de caixa receptora de correspondência em domicílios".
"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Estância dos Palmares", e dá outras providências".
"Dispõe sobre Emenda ao Art. 1º da Lei nº 1.075/95, que regulamenta a instalação e funcionamento de motéis no município de Sales Oliveira".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder reparos no motor de um veículo e dá outras providências".
"Dispõe sobre elevação da carga horária semanal, nível e referência dos cargos em comissão de Assistência Social, Psicóloga e Fonaudióloga e da outras providências".
"Dispõe sobre a criação de mais um emprego no Anexo I da Lei nº 932/90, datada de 18 de maio de 1990 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a extinção de 1 Cargo de Auxiliar de Educação criado pela Lei nº 1.091/96 e a criação de 1 cargo de Auxiliar de Fisioterapia no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1989 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a terceirização do Terminal Rodoviário "Achilles Turim" e dá outras providências".
"Da nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.105/96, bem como ao Art. 2º da mesma Lei, datada de 21/11/1996 e dá outras providências".
"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar ações de propriedade do Município e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 06/08/1997