Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
"Dispõe sobre a extinção de 1 Cargo de Auxiliar de Educação criado pela Lei nº 1.091/96 e a criação de 1 cargo de Auxiliar de Fisioterapia no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1989 e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 897, de 07 de agosto de 1989"Altera e reestrutura o Quadro de Servidores, reclassifica cargos e empregos, reajusta referências de vencimentos e salários e dá outras providências".
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.091, de 09 de fevereiro de 1996"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023“Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações de Cargos dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.