Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações de Cargos dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de junho de 2023
Autoria: Prefeitura Municipal - PM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 928, de 07 de maio de 1990"Dispõe sobre a criação de mais 1 (um) Emprego Permanente de Encarregado de Biblioteca, Anexo II, Item 34, Nível VIII, da Lei nº 897/89 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 988, de 07 de maio de 1992"Dispõe sobre a criação de empregos junto aos Anexos da Lei nº 897/89, de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.035, de 03 de fevereiro de 1994"Dispõe sobre a criação de cargos junto aos Anexos da Lei nº 897/87, Autoriza a contratação de Professores em caráter excepcional e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.067, de 05 de julho de 1995"Dispõe sobre a criação de cargos junto aos Anexos da Lei nº 897/89 de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.077, de 04 de outubro de 1995"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.113, de 06 de fevereiro de 1997"Dispõe sobre a criação de cargos no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.115, de 21 de fevereiro de 1997"Dispõe sobre a criação de Cargo de Assessor Especial no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.120, de 19 de março de 1997"Dispõe sobre a extinção de 1 Cargo de Auxiliar de Educação criado pela Lei nº 1.091/96 e a criação de 1 cargo de Auxiliar de Fisioterapia no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1989 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.128, de 04 de julho de 1997"Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.155, de 18 de fevereiro de 1998"Dispõe sobre a alteração na denominação de cargos do setor de educação e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.169, de 05 de novembro de 1998"Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.247, de 04 de dezembro de 2000"Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989, extinção do cargo de assistente social e alteração na denominação do cargo de Secretário da Saúde e Bem Estar Social e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.254, de 23 de fevereiro de 2001"Dispõe sobre a criação de cargos nos Anexos da Lei nº 897/97, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.262, de 04 de abril de 2001"Dispõe sobre a criação de cargos nos Anexos da Lei nº 897/89 de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.267, de 18 de maio de 2001"Dispõe sobre a extinção de 4 (quatro) cargos vagos, e a criação de 4 (quatro) novos cargos e de outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.279, de 18 de outubro de 2001"Dispõe sobre a criação de Cargos Permanentes nos Anexos da Lei nº 879/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.284, de 30 de outubro de 2001"Dispõe sobre a extinção de 5 (cinco) cargos em comissão, e a alteração de 4 (quatro) cargos, e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.285, de 21 de novembro de 2001"Dispõe sobre a criação de Cargos nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.293, de 08 de fevereiro de 2002"Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo permanente nos anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.294, de 08 de fevereiro de 2002"Dispõe sobre a criação de 2 (dois) cargos de supervisor de saúde nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.324, de 05 de fevereiro de 2003"Dispõe sobre a criação de cargos nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.339, de 04 de agosto de 2003"Dispõe sobre a criação de 6 (seis) cargos no Anexos da Lei nº 897/89 datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.357, de 27 de janeiro de 2004"Dispõe sobre alteração nas denominações dos cargos que especifica, cria cargos efetivos e comissionados e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.418, de 02 de fevereiro de 2006"Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetivo, nos Anexos da Lei nº 1.338/03 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.425, de 16 de março de 2006"Dispõe sobre a criação de um cargo de Fonoaudióloga efetivo nos Anexos da Lei nº 1.338/2003 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.574, de 05 de maio de 2010"Dispõe sobre autorização legislativa para a extinção e criação de cargos em Comissão; e, criação de Cargos de Provimento por Concurso Público e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.605, de 18 de janeiro de 2011"Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetivo nos anexos da Lei Complementar n° 04/2007, data de 06/03/2007 c.c. a Lei n° 1.453/2007, datada de 16/03/2007 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.651, de 03 de fevereiro de 2012"Dispõe sobre a criação de cargo de natureza efetivo no anexo III da Lei nº 1.574/2010 e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.680, de 23 de julho de 2012“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação temporária por força de processo seletivo e dá outras providências.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.705, de 05 de março de 2013“Cria empregos temporários e autoriza a respectiva contratação mediante processo seletivo”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.720, de 19 de agosto de 2013“Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.769, de 22 de agosto de 2014“Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.819, de 18 de novembro de 2015“Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, altera Lei 1.720, de 19 de agosto de 2013 e dá outras providências.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.914, de 05 de dezembro de 2017“Altera a Lei n.º 1.819 de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.934, de 15 de junho de 2018“Dispõe sobre a regularização da jornada de trabalho para servidores públicos municipais titulares dos cargos de Farmacêutico; Fonoaudiólogo; Assistência Social; Fisioterapeuta; Psicólogo, e dá outras providências.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.966, de 15 de abril de 2019“Dispõe sobre a ampliação de cargos, altera Lei n° 1.720 de 19 de agosto de 2013 e a Lei nº 1.357 de 27 de Janeiro de 2004 e dá outras providências.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.005, de 23 de março de 2020“Amplia o número de vagas para cargos efetivos de psicólogo, procurador jurídico, nutricionista, dentista com especialidade em endodontista e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PM nº 1, de 22 de julho de 2026“Altera a Lei Complementar Municipal nº 001, de 1º de setembro de 2023, para ampliar o quantitativo de cargos efetivos existentes no quadro permanente de pessoal do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.