Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
"Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetivo, nos Anexos da Lei nº 1.338/03 e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.338, de 04 de agosto de 2003"Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal, a re-denominação de cargos, o reenquadramento em níveis, fusão e/ou desmembramento de cargos aplicáveis aos funcionários públicos civis do Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023“Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações de Cargos dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.