Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
"Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal, a re-denominação de cargos, o reenquadramento em níveis, fusão e/ou desmembramento de cargos aplicáveis aos funcionários públicos civis do Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.144, de 19 de novembro de 1997"Dispõe sobre a criação de nível, referência salarial, e de novos cargos na Lei nº 897/89, de 07/08/1.989 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.350, de 02 de dezembro de 2003"Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo IV da Lei nº 1.338/2003 de 04 de agosto de 2003 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.357, de 27 de janeiro de 2004"Dispõe sobre alteração nas denominações dos cargos que especifica, cria cargos efetivos e comissionados e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.389, de 30 de dezembro de 2004"Dispõe sobre a criação de 1 cargo de secretário, altera a denominação de outros 5 (cinco) existentes e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.418, de 02 de fevereiro de 2006"Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetivo, nos Anexos da Lei nº 1.338/03 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
"Dispõe sobre a criação de um cargo de Fonoaudióloga efetivo nos Anexos da Lei nº 1.338/2003 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.468, de 05 de novembro de 2007"Dispõe sobre a criação de um cargo de engenheiro agrônomo com natureza de comissionamento nos anexos da Lei nº 1.338/2003, e dá outras providências".