Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
"Dispõe sobre alteração nas denominações dos cargos que especifica, cria cargos efetivos e comissionados e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.338, de 04 de agosto de 2003"Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal, a re-denominação de cargos, o reenquadramento em níveis, fusão e/ou desmembramento de cargos aplicáveis aos funcionários públicos civis do Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.966, de 15 de abril de 2019“Dispõe sobre a ampliação de cargos, altera Lei n° 1.720 de 19 de agosto de 2013 e a Lei nº 1.357 de 27 de Janeiro de 2004 e dá outras providências.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023“Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações de Cargos dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.